por: Alexandre Koda

Aproveitar um fim de semana de sol navegando nas águas do Lago de Palmas com sua lancha é um privilégio e tanto. Mas você sabia que é necessário obter uma habilitação específica para pilotar embarcações de recreio em águas abrigadas, chamada de Arrais Amador?

A Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) é um documento que habilita o amador a conduzir embarcações de esporte e recreio (exceto motos aquáticas) e é emitida pela Capitania ou Delegacia dos Portos no caso de regiões costeiras e Capitania/ Delegacia Fluvial no caso de rios e lagos.

No Lago de Palmas a autoridade competente é a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins e os pré-requisitos para a obtenção do Arrais Amador são a inscrição para uma prova escrita, além de apresentar os seguintes documentos:

– Requerimento para inscrição de amador;
– Cópia autenticada de documento oficial de identificação com foto e dentro da validade (CNH/ RG/ etc);
– Cópia autenticada do CPF
– Atestado médico original, que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações caso existam;
– Guia de Recolhimento da União (GRU) com o respectivo comprovante de pagamento;
– Cópia de comprovante de residência;
– Apresentar atestado de treinamento náutico para arrais-amador, comprovando que realizou no mínimo seis horas de treinamento náutico em embarcações de esporte, recreio ou similares, realizado em estabelecimentos credenciados pela Capitania.

Já os interessados em obter a licença para pilotar motos aquáticas devem seguir os mesmos passos da categoria Arrais Amador, com a diferença no tempo de treinamento prático, que deve ser de pelo menos três horas.

A Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) possui validade em todo território nacional por um período de dez anos a parir da data da sua emissão. Para adultos com idade igual ou superior a 65 anos, a validade da CHA será de cinco anos a partir da sua emissão.

A Capitania poderá suspender ou apreender uma CHA quando o Amador:

– Entregar a condução da embarcação à pessoa não habilitada;
– Conduzir a embarcação em estado de embriaguez alcoólica ou sob efeito de substância
tóxica de qualquer natureza;
– Utilizar a embarcação de esporte e/ou recreio, em atividades comerciais, para transporte de passageiros ou carga;
– Utilizar a embarcação para prática de crime

Para informações detalhadas sobre a obtenção da Carteira e agendamento do exame, acesse o site www.marinha.mil.br/cfa.